| REQ 182/2004 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Pizzolatti - PP/SC e outros | 20/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Deputado Fernando Ferro de que o objeto da Proposição seja a discussão sobre a exploração mineral em terras indígenas, além da análise do incidente ocorrido entre os índios cinta-larga e garimpeiros, tendo por motivo suposta extração de diamantes no Estado de Rondônia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Pizzolatti e outros | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Deputado Fernando Ferro de que o objeto da Proposição seja a discussão sobre a exploração mineral em terras indígenas, além da análise do incidente ocorrido entre os índios cinta-larga e garimpeiros, tendo por motivo suposta extração de diamantes no Estado de Rondônia. | ||||||||||||||||||||