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REQ 22/2004 CINDRA
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Miguel de Souza - PL/RO 20/04/2004
Ementa
Requer a convocação do Ministro da Justiça e do Presidente da FUNAI  para esclarecer a situação da reserva indígena Roosevelt, localizada no Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Prejudicado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Miguel de Souza
27/04/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Prejudicado o Requerimento.