REQ 302/2004 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Canziani - PTB/PR

20/04/2004

Ementa

Propõe convidar a prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, os Senhores Representantes da ANVISA, do CNF - Conselho Nacional de Farmácia, Câmara de Regulamentação de Medicamentos - Cmed e da ABIFARMA - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, sobre os percentuais de reajustes aplicados nos medicamentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com alteração do nome de ABIFARMA - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica para FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Alex Canziani

05/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo Autor.

12/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração do nome de ABIFARMA - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica para FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica.