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DVT 15 => PL 363/2025
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 363/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO 29/04/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 15 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Tramitação
Data Andamento
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 15 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).