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PRL 4 CMADS => PL 605/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 605/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS 28/04/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
28/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.