| REQ 104/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Carla Dickson - UNIÃO/RN | 28/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 192/2025,da Sra. Carla Dickson que requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 192/2025 (Requerimento), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia". | ||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 192/2025,da Sra. Carla Dickson que requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia. | ||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 26/08/2025. | ||||||||||||||||||