Imprimir

EMC 1/2025 CE => PL 398/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 398/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 28/04/2025
Ementa
Dispõe que, nas aulas de educação física, os serviços de iniciação desportiva serão obrigatoriamente ministrados por professores de educação física com Graduação em licenciatura e habilitação específica na área.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CE (Emenda na Comissão), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CE (Emenda na Comissão), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).