Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
| RLP(R) 1 CDC => PFC 60/1997 | ||||||||||||||||
| Relatório Prévio Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 60/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Bittencourt - PMDB/GO | 20/04/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/04/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/04/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio Refomulado pelo Dep. Luiz Bittencourt | |||||||||||||||
| • | Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. | |||||||||||||||