REQ 103/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

28/04/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Governo do Presidente Lula, sobre a questão da segurança pública no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, de representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Governo do Presidente Lula, sobre a questão da segurança pública no país".

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

•

Aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, de representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB).

14/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Seminario realizado no dia 14/11/2025 na Sede da Associação Comercial da Bahia - ACB/BA

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.