REQ 34/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gisela Simona - UNIÃO/MT

28/04/2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as providências adotadas pelos órgãos competentes em resposta às graves irregularidades identificadas na Operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as providências adotadas pelos órgãos competentes em resposta às graves irregularidades identificadas na Operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal".

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.