REQ 99/2025 CSPCCO

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

28/04/2025

Ementa

Requer a Realização de Mesa-Redonda conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ilhéus/BA, para tratar sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras teriam sido invadidas por indígenas com indícios de violência, grave ameaça e tortura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a Realização de Mesa-Redonda conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ilhéus/BA, para tratar sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras teriam sido invadidas por indígenas com indícios de violência, grave ameaça e tortura".

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

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Aprovado o Requerimento.