REQ 46/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

28/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Termo Territorial Coletivo em vista da violação do direito à moradia no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Termo Territorial Coletivo em vista da violação do direito à moradia no Brasil".

29/04/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 46/2025 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 46/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CDHMIR

RPD 2 CDHMIR => REQ 46/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Pr. Marco Feliciano

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 46/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CDHMIR