Apresentação da SBE-A n. 2 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.
| SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 9657/2018 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CSSF => PL 9657/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 28/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da SBE-A n. 2 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 2 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||