Prejudicado, por perda de objeto, tem em vista a reunião de audiência pública ter sido realizada no dia 6.5.2025.
| REQ 29/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Allan Garcês - PP/MA | 28/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Prejudicado, por perda de objeto, tem em vista a reunião de audiência pública ter sido realizada no dia 6.5.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes". | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, por perda de objeto, tem em vista a reunião de audiência pública ter sido realizada no dia 6.5.2025. | |||||||||||||||||||||