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PLP 167/2004

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Apensado ao PLP 49/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Cardoso - PSB/RJ

20/04/2004

Ementa

Dispõe sobre a aplicação dos depósitos de poupança.

Indexação

Obrigatoriedade, instituição financeira, bancos, aplicação de recursos, percentual, depósito bancário, caderneta de poupança, municípios, captação de recursos, financiamento, produção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/04/2004

Apense-se este ao PLP-49/2003. DCD 05 05 04 pág 19862 col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

30/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PLP-49/2003. DCD 05 05 04 pág 19862 col 01.

•

Encaminhado à CCP.

•

Encaminhamento de Despacho de Apensação à CCP para publicação.

04/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCJC.

04/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

04/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2004  PÁG 19862  COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PLP 167/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/04/2004

Apense-se este ao PLP-49/2003. DCD 05 05 04 pág 19862 col 01.