Apresentação do PES n. 3 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
| PES 3 CE => PL 3965/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3965/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Daniel Barbosa - PP/AL | 28/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do PES n. 3 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 3 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL). | |||||||||||||||