REQ 102/2025 CSAUDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

25/04/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para a promoção de debate sobre o novo Imposto Seletivo e o seu impacto na saúde e nas políticas públicas de combate ao tabagismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para a promoção de debate sobre o novo Imposto Seletivo e o seu impacto na saúde e nas políticas públicas de combate ao tabagismo".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Dimas Gadelha, Jorge Solla e Padre João.

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Aprovado o Requerimento. Aprovada a realização conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, apresentada pelo Deputado Padre João.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.