REQ 101/2025 CSAUDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

25/04/2025

Ementa

Requer a realização de visitas técnicas aos hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII, no município de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de apurar os impactos do fechamento do HMAL na rede estadual de saúde e a consequente sobrecarga do Hospital João XXIII, em possível violação ao direito constitucional à saúde da população mineira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de visitas técnicas aos hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII, no município de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de apurar os impactos do fechamento do HMAL na rede estadual de saúde e a consequente sobrecarga do Hospital João XXIII, em possível violação ao direito constitucional à saúde da população mineira".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Jorge Solla.

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Aprovado o Requerimento.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Visita Técnica realizada em 29/05/2025

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.