Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria.
| REQ 97/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 25/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal". | ||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria. ". | ||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Capitão Alden. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do seguintes convidados: Representantes da Associção dos Delegados de Polícia (ADEPOL do Brasil) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE). | ||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria. | ||||||||||||||||||