|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 159/2025 CFFC |
|
|
Requerimento (Outros) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP |
23/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diante do afastamento de seu presidente por suspeitas de má gestão. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/02/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 109 - GP/TCU, de 19 de fevereiro de 2026, que encaminha cópia do Acórdão nº 246/2026 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas, na sessão ordinária de 4/2/2026, ao apreciar o processo TC-017.583/2025-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. Os mencionados autos tratam de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 066/2025/CFFC-P, de 18/6/2025, relativo ao Requerimento nº 159/2025, de autoria do Deputado Kim Kataguiri. Encaminho-lhe, ainda, cópia dos documentos indicados nos subitens 9.3.1 e 9.3.2 do referido Acórdão.
Consoante disposto no subitem 9.2 da aludida Deliberação, a Solicitação em tela está sendo parcialmente atendida. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 159/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diante do afastamento de seu presidente por suspeitas de má gestão". |
|
|
|
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
|
|
• |
Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
12/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Aviso nº 888 - GP/TCU, de 2 de setembro de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº
066/2025/CFFC-P, de 18/6/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao TCU o REQ 159/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal
Kim Kataguiri. Informa que o referido expediente, autuado
neste Tribunal como processo TC-017.583/2025-0, está sendo tratado com a devida urgência e
tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU
nº 215/2008. |
|
|
|
|
|
20/02/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Aviso nº 109 - GP/TCU, de 19 de fevereiro de 2026, que encaminha cópia do Acórdão nº 246/2026 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas, na sessão ordinária de 4/2/2026, ao apreciar o processo TC-017.583/2025-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. Os mencionados autos tratam de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 066/2025/CFFC-P, de 18/6/2025, relativo ao Requerimento nº 159/2025, de autoria do Deputado Kim Kataguiri. Encaminho-lhe, ainda, cópia dos documentos indicados nos subitens 9.3.1 e 9.3.2 do referido Acórdão.
Consoante disposto no subitem 9.2 da aludida Deliberação, a Solicitação em tela está sendo parcialmente atendida. |
|
|
|
|
|
|
|