| REQ 159/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 23/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diante do afastamento de seu presidente por suspeitas de má gestão. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aviso nº 888 - GP/TCU, de 2 de setembro de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 066/2025/CFFC-P, de 18/6/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao TCU o REQ 159/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri. Informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo TC-017.583/2025-0, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 159/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diante do afastamento de seu presidente por suspeitas de má gestão". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 888 - GP/TCU, de 2 de setembro de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 066/2025/CFFC-P, de 18/6/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao TCU o REQ 159/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri. Informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo TC-017.583/2025-0, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 159/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 159/2025 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 159/2025 CFFC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 159/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||