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REQ 155/2025 CFFC |
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
22/04/2025 |
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Ementa |
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Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em licitação promovida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no valor de R$ 966,2 milhões, com indícios de sobrepreço na ordem de R$ 144,7 milhões. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 155/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em licitação promovida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no valor de R$ 966,2 milhões, com indícios de sobrepreço na ordem de R$ 144,7 milhões". |
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13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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22/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 821 - GP/TCU
, de 21 de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº
97/2025/CFFC-P, de 14/8/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou a Solicitação de Informação ao TCU, REQ 155/2025-CFFC, de autoria do Deputado
Federal Evair Vieira de Melo. A propósito, informa que o referido expediente, autuado
neste Tribunal como processo TC-017.027/2025-0, está sendo tratado com a devida urgência e
tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU
nº 215/2008. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 155/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFFC => REQ 155/2025 CFFC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2025 CFFC |
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RPD 2 CFFC => REQ 155/2025 CFFC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 155/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2025 CFFC |
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RPD 3 CFFC => REQ 155/2025 CFFC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2025 CFFC |
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RPD 4 CFFC => REQ 155/2025 CFFC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 155/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2025 CFFC |
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