REQ 58/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 28/2025 CAPADR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

24/04/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ. 28/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para debater a situação do PROAGRO e do seguro rural, com objetivo de encontrar alternativas especialmente dos agricultores familiares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ. 28/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para debater a situação do PROAGRO e do seguro rural, com objetivo de encontrar alternativas especialmente dos agricultores familiares".

07/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.

10/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: GUILHERME CAMPOS | Secretário de Política Agrícola, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; JOSÉ HENRIQUE DA SILVA | Diretor de Financiamento, Proteção e apoio à Inclusão Produtiva Familiar, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; CLÁUDIO FILGUEIRAS MOREIRA | Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO do Banco Central do Brasil - BACEN; GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS | Assessor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; MÁRCIO ROBERTO LENGER | Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA | Presidente da Comissão de Seguros Rurais Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG; RUI ALBERTO VALENÇA | Coordenador da Região Sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF; JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO | Coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Tema: A situação do PROAGRO e do seguro rural

Requerimentos nºs 28 e 58/2025 de autoria do Deputado Bohn Gass (PT/RS)

01/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivada