REQ 96/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

25/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para promover um debate acerca da “PEC da segurança pública.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para promover um debate acerca da “PEC da segurança pública.”
".

06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.