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PL 3390/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3251/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manato - PDT/ES

20/04/2004

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os malefícios do uso de substâncias alucinógenas (drogas), em contracapas de cadernos e livros escolares.

Indexação

Obrigatoriedade, editora, gráfica, publicação, impressão, mensagem, livro didático, material escolar, campanha educativa, riscos, saúde, drogas, entorpecente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/04/2004

Apense-se este ao PL-3251/2004. DCD 05 05 04 pág 19864 col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Manato (PDT-ES).

30/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-3251/2004. DCD 05 05 04 pág 19864 col 02.

04/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 05 04 PAG 19864 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 226 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

28/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição.

24/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2007. DCD de 25 04 07 PÁG 18763 COL 01.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3390/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/04/2004

Apense-se este ao PL-3251/2004. DCD 05 05 04 pág 19864 col 02.