Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da FarmaBrasil, Carolina Sommer Mazon.
| REQ 33/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 25/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da FarmaBrasil, Carolina Sommer Mazon. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da FarmaBrasil, Carolina Sommer Mazon. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Renata de Araújo Ferreira - Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Patrícia Ferrari Andreotti - Gerente Geral da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Caio Victor Coutinho de Oliveira - Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição - CFN; Euclesio Bragança da Silva - Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri; Marcelo Bella - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; Guilherme Roman - Diretor Jurídico da INP Indústria de Alimentos LTDA - Essential Nutrition; Alberto Jose Moretto - Socio da Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais LTDA - Max Titanium; Eduardo Mondini - Diretor de Operações da ADS Laboratório Nutricional Ltda - Atlhetica Nutrition; Carolina Sommer Mazzon - Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil; | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||