| REQ 31/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Diego Andrade - PSD/MG | 25/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil ". |
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| 06/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, destinada a debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. ". |
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| 07/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Newton Cardoso Jr. e Gabriel Nunes. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abrace, da Abrate, da Absolar e da ABDG, por sugestão do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Igor Timo (PSD/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Igor Timo que requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||