| REQ 31/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Diego Andrade - PSD/MG | 25/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil ". |
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| 06/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, destinada a debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. ". |
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| 07/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Newton Cardoso Jr. e Gabriel Nunes. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abrace, da Abrate, da Absolar e da ABDG, por sugestão do Autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Igor Timo (PSD/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Igor Timo que requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 31/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2025 CME | Requerimento (Outros) | 06/05/2025 | Greyce Elias | Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, destinada a debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. |
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| REQ 43/2025 CME | Requerimento (Outros) | 13/05/2025 | Lafayette de Andrada | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, aprovada pelo Requerimento nº 31/2025, que debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2025 CME | Requerimento (Outros) | 20/05/2025 | Igor Timo | Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 31/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 31/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 31/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 31/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||