Aprovado o Requerimento.
| REQ 92/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE | 24/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 24, inc. XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de seminário em Fortaleza/CE para discutir ações e medidas que garantam a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer, nos termos do artigo 24, inc. XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de seminário em Fortaleza/CE para discutir ações e medidas que garantam a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||