REQ 33/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego".

29/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

13/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública".

21/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

26/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT)".

11/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 33/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 43/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

13/05/2025

Flávia Morais

Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública.

REQ 51/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

26/05/2025

Lucas Ramos

Requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

RPD 1 CTRAB => REQ 33/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Sanderson

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB

RPD 2 CTRAB => REQ 33/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Sanderson

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB

RPD 3 CTRAB => REQ 33/2025 CTRAB

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Sanderson

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 33/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB