REQ 28/2025 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE

24/04/2025

Ementa

Requer Moção de Repúdio ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por habilitar para premiação a cartilha intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em virtude do encaminhamento do Ofício nº 23/2025-CPASF/Pres em 16/05/2025 (e-mail à Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer Moção de Repúdio ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por habilitar para premiação a cartilha intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia. ".

07/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês e Carla Dickon.

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Aprovado o Requerimento.

16/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada em virtude do encaminhamento do Ofício nº 23/2025-CPASF/Pres em 16/05/2025 (e-mail à Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos)