REQ 64/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 01.07.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)".

29/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri (PP-AC).

01/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 01.07.2025.