REQ 17/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yury do Paredão - MDB/CE

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os programas e as ações da Secretaria Nacional de Periferias – SNP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os programas e as ações da Secretaria Nacional de Periferias – SNP".

29/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores.

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.