REQ 16/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yury do Paredão - MDB/CE

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA".

29/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores e da Deputada Talíria Petrone, com alteração para incluir a professora Dani Damasceno, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a pedido da Deputada Talíria Petrone.

19/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Rafael Simoes que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

26/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA".

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Aprovado o requerimento nº 28/2025,do Sr. Yury do Paredão que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.