Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.
| REQ 16/2025 CDU | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Yury do Paredão - MDB/CE | 24/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores e da Deputada Talíria Petrone, com alteração para incluir a professora Dani Damasceno, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a pedido da Deputada Talíria Petrone. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Rafael Simoes que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 28/2025,do Sr. Yury do Paredão que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2025 CDU | Requerimento (Outros) | 19/05/2025 | Rafael Simoes | Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 28/2025 CDU | Requerimento de Audiência Pública | 26/05/2025 | Yury do Paredão | Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | ||||||||||||||||||||||||