REQ 97/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da nutrição especializada e do acesso a fórmulas nutricionais no tratamento de pessoas com doenças raras, com foco especial nos casos de Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e Fibrose Cística.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da nutrição especializada e do acesso a fórmulas nutricionais no tratamento de pessoas com doenças raras, com foco especial nos casos de Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e Fibrose Cística
".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis e Eduardo Velloso.

•

Aprovado o Requerimento.