REQ 15/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saulo Pedroso - PSD/SP

24/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a problemática que envolve a estética e a operacionalidade dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 17/06/2025.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a problemática que envolve a estética e a operacionalidade dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios".

29/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores, e alteração para incluir a Conexis Brasil Digital e substituir a Concessionária Neoenergia Elektro pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee, a pedido do autor, Deputado Saulo Pedroso.

17/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 17/06/2025.
Arquivada