Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.
| REQ 32/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 24/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. ". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Ricardo Maia que requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores". | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 53/2025,da Sra. Geovania de Sá que requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. | ||||||||||||||||||||