| REQ 32/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 24/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson. | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Ricardo Maia que requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores". | |||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 53/2025,da Sra. Geovania de Sá que requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores | |||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 29/04/2025 | Ricardo Maia | Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 30/05/2025 | Geovania de Sá | Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores | ||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 16/06/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CTRAB => REQ 32/2025 CTRAB | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CTRAB => REQ 32/2025 CTRAB | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CTRAB => REQ 32/2025 CTRAB | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CTRAB => REQ 32/2025 CTRAB | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/05/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||