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SBT 2 CSAUDE => PL 3313/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 3313/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS 24/04/2025
Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a disponibilização de macas e cadeiras de rodas adequadas a pessoas com obesidade
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
24/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (PSDB-MS)