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RIC 1386/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 23/04/2025
Ementa
Requer ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, informações relativas às investigações conduzidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo fraudes e/ou cobranças indevidas contra aposentados, objeto de operação da Polícia Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/07/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1386/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, informações relativas às investigações conduzidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo fraudes e/ou cobranças indevidas contra aposentados, objeto de operação da Polícia Federal".
08/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
08/05/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
12/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
20/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/05/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/05/2025
22/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 168/2025, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2025 a 02/07/2025)
03/07/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10073/2025/GM/CGU, de 02 de julho de 2025, da Controladoria-Geral da União.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1386/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1386/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1386/2025 Parecer do Relator 12/05/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.