REQ 21/2004 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Betão - PPS/AC

19/04/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Júnior Betão

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado