SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1928/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

23/04/2025

Ementa

Regula a profissão de artista visual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024 Emendas apresentadas