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SBT-A 1 CCULT => PL 1948/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1948/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 23/04/2025
Ementa
Reconhece o “Tacacá”, prato de origem indígena típico da Região Amazônica, produzido e consumido principalmente no Pará, como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.