| REQ 31/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Mineiro - PT/RN | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima sobre a integração das agendas do clima e desertificação durante a COP 30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), bem como sobre o espaço de participação da sociedade civil nesse debate. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima sobre a integração das agendas do clima e desertificação durante a COP 30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), bem como sobre o espaço de participação da sociedade civil nesse debate. ". | ||||||||||||||||||||