REQ 29/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PLP 120/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

22/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (13)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil".

07/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

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Usou da palavra o Deputados Nilto Tatto.

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Aprovado o Requerimento.