Arquivada.
| REQ 15/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 23/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/08/25, com os seguintes convidados: RICARDO BARROS SAMPAIO, Coordenador do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR); CARLOS JACOBINO LIMA, Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF); PATRICIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); LEONARDO GOMES FONSECA, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e Técnico do Seguro Social; GILBERTO LIMA JUNIOR, Sócio da Metapolítica e Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; e Professor ANDERSON DA SILVA SOARES, Coordenador Científico do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG). Tema: "Os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||