Arquivada.
| REQ 15/2025 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 23/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/08/25, com os seguintes convidados: RICARDO BARROS SAMPAIO, Coordenador do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR); CARLOS JACOBINO LIMA, Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF); PATRICIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); LEONARDO GOMES FONSECA, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e Técnico do Seguro Social; GILBERTO LIMA JUNIOR, Sócio da Metapolítica e Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; e Professor ANDERSON DA SILVA SOARES, Coordenador Científico do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG). Tema: "Os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCTI => REQ 15/2025 CCTI | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CCTI | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CCTI => REQ 15/2025 CCTI | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CCTI | ||||||||||||||||||||||||