REQ 95/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Puppio - MDB/AP

23/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa, bem como discutir estratégias legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa condição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

24/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 24/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Requer a realização de audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa, bem como discutir estratégias legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa condição".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Jorge Solla.

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Aprovado o Requerimento.

24/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 24/06/2025.