| REQ 94/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Emidinho Madeira - PL/MG | 23/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 116/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Geraldo Resende e Eduardo Velloso. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 116/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 94/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 116/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 08/05/2025 | Pedro Westphalen | Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”. | ||||||||||||||||||||||